O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), divulgou na última sexta-feira (6/12) uma lista suplementar de municípios selecionados para participar do programa Avançar SUAS Reconstrução. Entre os novos contemplados, destaca-se Veranópolis, que receberá recursos para a construção de uma unidade de serviço socioassistencial.
O Avançar SUAS Reconstrução integra o Plano Rio Grande, uma iniciativa voltada à reconstrução, adaptação e resiliência climática. O programa tem como objetivo enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da histórica enchente que atingiu o Estado, apoiando municípios em situação de calamidade ou emergência.
Com essa atualização, o número de cidades beneficiadas nesta edição do programa chega a 77 municípios. A primeira lista, divulgada em 26 de novembro, já contemplava 60 cidades.
Por meio de um investimento de R$ 26,75 milhões, o programa prevê a reforma, ampliação e construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), Unidades Públicas de Acolhimento Institucional, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência. Cada município indicou uma unidade para receber os recursos.
Os valores de investimento incluem até R$ 250 mil para reforma ou ampliação e até R$ 500 mil para construção. Não é necessária contrapartida municipal para o cofinanciamento.
Com a publicação da lista, será aberto o Plano de Ação no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (SEGDAS), para que os gestores municipais preencham os dados e obtenham aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social dentro do prazo estipulado em Portaria.
Dúvidas sobre o cofinanciamento podem ser esclarecidas junto à equipe de Gestão e Monitoramento do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), através do e-mail cofinancia24@social.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 3288-6455 / 3288-6438 / 3288-6470.
Novos municípios selecionados:
Modalidade Construção:
- Faxinal do Soturno
- Glorinha
- Nova Esperança do Sul
- Pinheirinho do Vale
- Veranópolis
- Vicente Dutra
- Vespasiano Corrêa
- Viadutos
- Balneário Pinhal
- Novo Machado
Modalidade Reforma:
- Crissiumal
- Vila Nova do Sul
- Cruz Alta
- Taquara
- Erechim
- Sapucaia do Sul
- Arambaré
Texto: Ascom Sedes
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