Decisão da Vara Criminal de São Gabriel aceita denúncia por homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra descendente
A Juíza de Direito Liz Grachten, da Vara Criminal de São Gabriel, aceitou na terça-feira, 29 de abril, a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o homem acusado de matar o próprio filho, de cinco anos, em segunda-feira, 25 de março. Com a decisão, ele passa a responder como réu por tentativa de homicídio (com cinco qualificadoras), homicídio qualificado (com seis qualificadoras) e ameaça.
Na tentativa de homicídio, foram incluídas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de asfixia, traição e dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima, além de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos, com a mesma majorante.
Já no homicídio qualificado, o Ministério Público indicou motivo torpe, meio cruel, traição e dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima, ocultação de outro crime, e o fato de a vítima ser menor de 14 anos. O crime também teve a majorante de ter sido praticado contra descendente.
O réu tem agora o prazo de 10 dias para apresentar resposta por escrito à acusação, por meio de defensor constituído. Caso não o faça, será representado pela Defensoria Pública.
Segundo a investigação da Polícia Civil, o crime foi motivado por sentimento de posse, inconformidade com o término do relacionamento e desejo de vingança contra a ex-companheira. A separação do casal ocorreu em novembro do ano passado.
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