Calendário de pagamento segue cronograma por mês de nascimento
A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quinta-feira, 15 de maio, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho. Os beneficiários, que recebem até dois salários mínimos, podem acessar o valor por meio do Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa irá disponibilizar R$ 4,5 bilhões neste mês. O calendário de liberações, aprovado no fim do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro e seguem até 15 de agosto.
Neste ano, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estima que R$ 30,7 bilhões serão pagos a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desses, 22 milhões da iniciativa privada receberão o PIS, pago pela Caixa, enquanto 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base 2023, com remuneração média de até dois salários mínimos;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, sendo o valor máximo o salário mínimo completo de R$ 1.518 para quem trabalhou os 12 meses.
Formas de pagamento
- Iniciativa privada: trabalhadores com conta na Caixa recebem o crédito automaticamente. Os demais recebem via poupança social digital, movimentada pelo Caixa Tem.
- Servidores públicos: o crédito é realizado em conta no Banco do Brasil. Quem não é correntista pode efetuar a transferência via TED ou saque no guichê.
- Demais beneficiários: o saque também pode ser feito pelo Portal Gov.br, desde que o trabalhador tenha conta prata ou ouro.
O pagamento seguirá o cronograma escalonado por mês de nascimento até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho para novos saques.