Câmara de Veranópolis vota projetos sobre meio ambiente, esportes, infraestrutura e homenagens em sessão desta quarta-feira

Na sessão ordinária de número 16/2025, que ocorrerá na quarta-feira, 28 de maio, a Câmara Municipal de Veranópolis apreciará uma extensa pauta com encaminhamentos de Projetos de Lei do Executivo, indicações dos vereadores e moções de reconhecimento a entidades e cidadãos do município.

Matérias constantes na sessão nº 16/2025 da Câmara de Veranópolis – quarta-feira, 28 de maio

Projetos de Lei do Executivo

1. PL nº 087/25 – Cria cargo de contador no plano de carreira dos servidores públicos.
2. PL nº 091/25 – Institui a política municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura – PROMEL.
3. PL nº 093/25 – Altera Lei que institui o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros – FUMREBOM.
4. PL nº 094/25 – Altera Lei que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA.
5. PL nº 095/25 – Altera Lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
6. PL nº 096/25 – Altera Lei sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (COMELV) e Fundo Municipal de Esportes (FUNDESP).
7. PL nº 097/25 – Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário Municipal e dispõe sobre o Código Tributário.
8. PL nº 098/25 – Altera Lei que institui turno único no serviço municipal.
9. PL nº 099/25 – Autoriza despesas com o Projeto “Cuidar para continuar: força-tarefa pelas nossas nascentes”.
10. PL nº 100/25 – Altera a Lei sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
11. PL nº 101/25 – Autoriza o Executivo a firmar Termo de Comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul.
12. PL nº 102/25 – Concede auxílio financeiro ao Esporte Clube UniãoCastilhense.
13. PL nº 103/25 – Concede o título de Embaixador da La Cucagna a Valdir Anzolin.
14. PL nº 104/25 – Altera a Lei nº 8.354/2025 sobre o projeto “6ª La Cucagna”.

Indicações dos vereadores

1. Indicação nº 119/25 – Criação de programa de incentivo à construção da primeira moradia (Ver. Elias César Nalin Dornelles).
2. Indicação nº 120/25 – Instalação de faixas de segurança próximas à EMEI Irmã Carmelita (Ver. Elias César Nalin Dornelles).
3. Indicação nº 121/25 – Recolocação de paralelepípedos nas ruas Buarque de Macedo e Porto Viro (Ver. Rudivan de Lara).
4. Indicação nº 122/25 – Construção de viaduto entre as ruas Getúlio Vargas e Alfredo Chaves (Ver. Eloi Cirino da Silva).
5. Indicação nº 123/25 – Colocação de tachões e prolongamento de canteiro na Rua Pinheiro Machado (Ver. Elias César Nalin Dornelles).
6. Indicação nº 124/25 – Instalação de parada de ônibus próxima ao Mercado Santa Lúcia (Ver.ª Suzane Bertocco).
7. Indicação nº 126/25 – Pintura para sinalização viária até comunidades rurais (Ver.ª Suzane Bertocco).
8. Indicação nº 127/25 – Troca de lâmpadas por LED no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina (Ver. Elias César Nalin Dornelles e outros).
9. Indicação nº 128/25 – Informações sobre contratos de uso dos estádios municipais (Ver. Rudivan de Lara e Ver. Vanderlei Zanotto).
10. Indicação nº 129/25 – Pavimentação asfáltica na Rua Barão do Rio Branco (Ver. Rudivan de Lara).
11. Indicação nº 130/25 – Repintura das faixas de segurança do município (Ver. Rudivan de Lara).
12. Indicação nº 131/25 – Restauração do Capitel Santo Antônio (Ver. Rudivan de Lara).
13. Indicação nº 132/25 – Instalação de proteção metálica na Rua Júlio de Castilhos (Ver. Rudivan de Lara).

Moções de Reconhecimento

1. Moção nº 125/25 – Ao Comissário Edison Luis Dalla Piccola pelos 40 anos de serviços prestados à Polícia Civil.
2. Moção nº 133/25 – À empresa E.R. Amantino & Cia. Ltda pelos 70 anos de atuação no município.