Circunstâncias clínicas específicas e avaliação multidisciplinar são exigidas para realização do procedimento em jovens
O Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou, nesta terça-feira, 20 de maio, a realização de cirurgia bariátrica em adolescentes a partir dos 14 anos com obesidade grave (IMC acima de 40) e complicações clínicas associadas. A medida representa uma mudança significativa nas diretrizes do tratamento cirúrgico da obesidade no Brasil.
A decisão está formalizada na Resolução CFM nº 2.429/25 e condiciona o procedimento ao consentimento dos responsáveis legais e à indicação de uma equipe médica multidisciplinar. Até então, esse tipo de cirurgia só era permitido em menores de 16 anos de forma experimental, mediante aprovação de comitês de ética.
A norma também amplia o acesso ao procedimento para adolescentes entre 16 e 18 anos, desde que preencham os critérios adotados para adultos.
“Sessenta por cento das crianças obesas possuem tendência para atingir a obesidade mórbida, sendo benéfica a intervenção em casos bem indicados”, afirmou o relator da resolução, Sérgio Tamura, que ressaltou ainda que a cirurgia não interfere no crescimento nem no desenvolvimento da puberdade.
Critérios atualizados para a cirurgia bariátrica
A nova resolução mantém os critérios anteriores para adultos, com atualizações:
- IMC acima de 40: elegível, com ou sem comorbidades;
- IMC entre 35 e 40: autorizado se houver doenças como diabetes tipo 2, apneia do sono, doenças cardíacas, renais ou hepáticas;
- IMC entre 30 e 35: passa a ser permitido em casos de doenças graves como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares ou hepáticas.
O CFM também eliminou limites de idade e tempo mínimo de convivência com a doença. Anteriormente, apenas pacientes entre 30 e 70 anos, com no máximo 10 anos como diabéticos, podiam realizar a cirurgia. Era exigido ainda acompanhamento endocrinológico de pelo menos dois anos.
Requisitos hospitalares
A resolução determina que o procedimento seja realizado em hospitais de grande porte, com UTI 24 horas e estrutura para cirurgias de alta complexidade.
Para pacientes com IMC superior a 60, o hospital deve contar com equipamentos específicos, como camas e mesas adaptadas, além de equipe médica especializada.
Tipos de cirurgia autorizados
Procedimentos principais:
- Bypass gástrico em Y de Roux
- Gastrectomia vertical (sleeve gástrico)
Segundo o CFM, essas são as técnicas mais bem fundamentadas na literatura médica mundial, com alta segurança e eficácia.
Alternativas indicadas para casos específicos:
- Duodenal switch com gastrectomia vertical
- Bypass gástrico com anastomose única
- Gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal
- Gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal
Procedimentos não recomendados:
- Banda gástrica ajustável
- Cirurgia de Scopinaro
Essas técnicas são evitadas por gerarem maior número de complicações e resultados inferiores ao esperado.
Procedimentos endoscópicos e abordagem multidisciplinar
O CFM também reconhece alternativas menos invasivas, como o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica, que pode ser combinada com medicamentos.
“Mesmo a cirurgia bariátrica ou metabólica não determinando a cura, ela é parte essencial de um tratamento multidisciplinar”, reforçou Tamura, destacando que o procedimento pode ser eficaz no controle da obesidade e das comorbidades metabólicas.
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