Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atualmente senador e governador de São Paulo, respectivamente, afirmaram nesta sexta-feira, 30 de maio, não terem conhecimento de qualquer tentativa de golpe de Estado envolvendo Jair Bolsonaro. Ambos prestaram depoimento por videoconferência como testemunhas de defesa do ex-presidente, em ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que apura suposta articulação para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Tarcísio de Freitas, apontado como possível nome do bolsonarismo para a disputa presidencial de 2026, declarou que “jamais” tratou com Bolsonaro sobre golpe e que o tema nunca foi mencionado em suas visitas ao então presidente, nem mesmo após o término do mandato. “Assim como nunca aconteceu enquanto fui ministro”, reforçou.
Ciro Nogueira relatou posicionamento semelhante. Questionado pelo advogado Celso Vilardi, que atua na defesa de Bolsonaro, o senador afirmou: “Em hipótese nenhuma. Nunca aconteceu isso”. Segundo ele, o ex-presidente determinou que a transição fosse feita da melhor forma possível. Nogueira também mencionou que Bolsonaro demonstrou sinais de depressão após a derrota eleitoral, mas que o processo de transição ocorreu com normalidade.
Testemunhas dispensadas
Estavam previstos também os depoimentos de Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, e dos ex-ministros Gilson Machado (Turismo) e Eduardo Pazuello (Saúde), além do advogado Amaury Feres Saad. Todos foram dispensados pelas defesas dos réus, incluindo a de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
Defesa de Anderson Torres
No mesmo dia, foi ouvido o deputado distrital Hermeto (MDB), relator da CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas por apoiadores de Bolsonaro. Hermeto defendeu sua decisão de não indiciar Torres, então secretário de Segurança Pública do DF, por considerar que o comando estava nas mãos do secretário-executivo.
Outra testemunha foi Ana Paula Soares Marra, secretária de Desenvolvimento Social do DF, que confirmou participação em reunião realizada em 6 de janeiro com Torres e o general Gustavo Dutra, para tratar da desmobilização do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General do Exército. Ela relatou que havia um plano para a retirada dos manifestantes na semana seguinte, em conjunto com equipes de assistência social.
O processo
A ação penal 2668 foi aberta após a Primeira Turma do STF aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo “crucial” da tentativa de golpe. Entre os réus estão Jair Bolsonaro, apontado como líder e principal beneficiário da suposta trama, Anderson Torres e outros sete ex-ministros e assessores.
As oitivas das testemunhas tiveram início em domingo, 19 de maio, e devem seguir até domingo, 2 de junho. As audiências são todas presididas pelo ministro Alexandre de Moraes, que proibiu gravações dos depoimentos. Jornalistas podem acompanhar presencialmente na sala da Primeira Turma do STF.