Câmara aprova indicações e projetos de lei voltados à inclusão, infraestrutura e cultura
Na sessão realizada na terça-feira, 6 de maio, a Câmara de Vereadores de Veranópolis aprovou por unanimidade diversas indicações e projetos de lei que abrangem áreas como acessibilidade, infraestrutura urbana, cultura e educação. Entre as propostas, destaca-se a criação do projeto “A inclusão que produz”, idealizado pelo vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa, que visa promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Além disso, foram aprovados projetos de lei que consolidam a co-oficialização da língua Talian, regulamentam o Sistema Municipal de Cultura e autorizam a realização do Dia “D” de vacinação contra a Influenza. Outras medidas incluem o asfaltamento de ruas, a revitalização de espaços públicos e a instalação de totens de carregadores de celular com energia fotovoltaica em postos de saúde e paradas de ônibus.
Confira os principais projetos e indicações aprovados:
Indicações:
- Indicação nº 107/25 – Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa: Divulgação do direito à carteira de identidade com símbolo de deficiência.
- Indicação nº 108/25 – Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa: Divulgação da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 sobre fornecimento de cadeiras de rodas pelo SUS.
- Indicação nº 109/25 – Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa: Acompanhamento da tramitação dos PLs 3124/23 e 5367/23 no Senado Federal.
- Indicação nº 110/25 – Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa: Criação do projeto “A inclusão que produz”.
- Indicação nº 111/25 – Ver. Rudivan de Lara: Limpeza e revitalização no final da Rua Capitão Pelegrino Guzzo.
- Indicação nº 112/25 – Ver. Elias César Nalin Dornelles: Estudo para criação de vagas de estacionamento na Rua Capitão Pelegrino Guzzo.
- Indicação nº 113/25 – Ver. Rudivan de Lara: Melhorias na entrada da EMEI Professora Virgínia Bernardi.
- Indicação nº 114/25 – Ver. Rudivan de Lara: Pintura de vagas de estacionamento na Rua Natal Anzolin.
- Indicação nº 115/25 – Ver. Rudivan de Lara: Asfaltamento de ruas no entorno da Femaçã.
- Indicação nº 116/25 – Ver. Eloi Cirino da Silva: Criação de estrutura fixa para a feira da agricultura familiar.
- Indicação nº 117/25 – Ver. Elias César Nalin Dornelles: Instalação de totens com carregadores de celular em locais públicos.
Projetos de Lei do Executivo:
- Projeto nº 077/25: Co-oficialização da língua Talian.
- Projeto nº 078/25: Consolidação do Sistema Municipal de Cultura.
- Projeto nº 079/25: Realização do Dia “D” de vacinação contra a Influenza.
- Projeto nº 080/25: Alteração na contratação temporária de pessoal na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
- Projeto nº 081/25: Alteração no Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
- Projeto nº 082/25: Implementação do PROERD – Projeto de Educação e Prevenção às Drogas.
- Projeto nº 083/25: Autorização para recebimento de imóvel em doação da Cooperativa Agrícola Alfredochavense.
- Projeto nº 084/25: Alteração no Plano de Carreira do Magistério – Diretor Pedagógico de Educação Infantil.
- Projeto nº 085/25: Autorização para abertura de Crédito Especial.
- Projeto nº 086/25: Criação do cargo de bibliotecário no quadro de servidores municipais.
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