Estado destinará recursos para estruturas municipais de proteção contra cheias em Pelotas e Canoas

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) e da Casa Civil, esteve reunido, nesta quarta-feira (7/5), com representantes das prefeituras de Canoas e Pelotas para tratar das estruturas municipais de proteção contra cheias nas duas cidades.

Durante os encontros, foi confirmada a disponibilidade de recursos para colaborar na realização das obras. A manutenção de diques, casas de bombas e comportas compete aos municípios. O Estado, via programa Fundo a Fundo Reconstrução, vai apoiar os projetos que necessitem de ajuda financeira para conclusão das obras.

O Fundo a Fundo faz parte do Plano Rio Grande, que é um programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

O governo mantém diálogo com Canoas e Pelotas desde fevereiro deste ano. No momento, as obras e projetos estão em fase de apresentação e adequação de documentação pelos municípios. Após essa etapa, tendo avaliação positiva, deverá ocorrer a celebração do instrumento de repasse.

Projetos dos municípios

• Canoas

Os equipamentos municipais de proteção contra as cheias são diques, casas de bombas e estruturas auxiliares de proteção.

Etapas que a prefeitura tem que superar para receber o recurso

• Qualificação técnica das propostas;
• Consulta das propostas técnicas ao Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática;
• Envio de documentação formalizando a solicitação de acesso aos recursos do Fundo a Fundo;
• Aprovação pelo Comitê Gestor do Funrigs;

• Pelotas

Os projetos englobam recuperação e requalificação de estruturas existentes, como casas de bombas, diques e macrodrenagem.

Etapas que a prefeitura tem que cumprir até o repasse do recurso

• Qualificação técnica das propostas;
• Consulta das propostas técnicas ao Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática;
• Criação do Fundo de Reconstrução Municipal;
• Envio de documentação formalizando a solicitação de acesso aos recursos do Fundo a Fundo;
• Aprovação pelo Comitê Gestor do Funrigs.