O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu mandados de busca e apreensão na quinta-feira, 22 de maio, em imóveis ligados a um ex-agente político e a um servidor público do Município de Espumoso, além de familiares dos investigados. A Operação Velhos Hábitos também teve como alvos lares de acolhimento de idosos conveniados com a prefeitura, localizados nas cidades de Ibirubá e Salto do Jacuí.
O servidor, que na época ocupava cargo político, foi afastado provisoriamente de suas funções. Ambos os investigados tiveram acesso proibido às dependências da prefeitura de Espumoso, por ordem da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, que também deferiu outras medidas cautelares.
A investigação apura o desvio de, ao menos, R$ 823 mil em verbas públicas, através de transferências bancárias da conta da prefeitura para contas pessoais de um dos suspeitos e de seus familiares, sem contrato formal ou empenho prévio. Parte dos valores foi movimentada por meio de contas bancárias de idosos institucionalizados, vinculados a entidades conveniadas ao município.
As transferências eram autorizadas diretamente pelos investigados, em desacordo com o artigo 22 da Lei Municipal 4.181/2021, que determina que o controle das transações financeiras é competência exclusiva do tesoureiro. A conduta aponta para um conluio entre o ex-agente e o servidor público para a prática dos desvios.
A investigação revelou ainda que documentos e cartões bancários de idosos chegaram a ficar sob posse do servidor público por determinado período. A apuração integra um conjunto de ações do MPRS voltadas ao combate a irregularidades em administrações municipais anteriores de Espumoso.
O caso está sob responsabilidade da promotora de Justiça Karina Bussmann, com coordenação do procurador de Justiça Fábio Costa Pereira. Também atuaram na operação o promotor de Justiça Heitor Stolf Júnior, adidos da Polícia Militar, do Tribunal de Contas do Estado e a Brigada Militar.
Informações e foto MPRS.
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