Fazenda recua e mantém isenção de IOF para fundos no exterior
Após críticas do mercado, governo volta atrás em parte do decreto que aumentava alíquotas; remessas de pessoas físicas seguem com tributação reduzida
Cerca de seis horas após a publicação de um decreto que elevava e padronizava diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal revogou parcialmente a medida, mantendo a isenção para aplicações de fundos nacionais no exterior. As remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos também seguirão com a alíquota de 1,1% por operação.
O Ministério da Fazenda anunciou a reversão no fim da noite de quinta-feira, 22 de maio, por meio de postagens na rede social X, alegando que a decisão ocorreu “após diálogo e avaliação técnica”.
“Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, justificou a pasta.
A redação original do inciso III do artigo 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que prevê alíquota zero de IOF para investimentos de fundos nacionais no exterior, será restaurada. Em relação à alíquota de 1,1% para remessas de pessoas físicas, um esclarecimento será incluído no texto legal, mas ainda não há confirmação sobre publicação de edição extraordinária do Diário Oficial nem estimativa de perda de arrecadação.
Inicialmente, o decreto visava reforçar o caixa da União em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, elevando o IOF sobre diversos segmentos, incluindo crédito a empresas do Simples Nacional.
A decisão de revogar parte do decreto ocorreu após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, convocada em resposta à reação negativa do mercado financeiro. O encontro foi realizado sem a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou para São Paulo no mesmo dia, após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
No mercado financeiro, o anúncio impactou o câmbio e a bolsa de valores. O dólar comercial, que havia recuado para R$ 5,59, fechou o dia em alta a R$ 5,66. Já a bolsa de valores, que subia 0,69% ao longo do dia, terminou com queda de 0,44%, refletindo a incerteza sobre as mudanças fiscais.
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