Proposta em debate busca mandato único de cinco anos e unificação das eleições para todos os cargos do Executivo
O Senado Federal volta a discutir nesta semana uma proposta que promete transformar o modelo político brasileiro: o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. A proposta de emenda constitucional (PEC) será avaliada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (7) e prevê a ampliação do mandato para cinco anos, sem possibilidade de recondução ao cargo. A iniciativa visa promover maior renovação política e combater o uso da máquina pública com fins eleitorais.
Segundo o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a intenção é reduzir o viés eleitoreiro nas gestões e garantir mais eficiência administrativa, eliminando a influência da tentativa de reeleição sobre as políticas públicas. A PEC também inclui a proposta de unificar as eleições para todos os cargos do Executivo, o que poderia gerar economia de recursos com campanhas e fortalecer a participação popular em um único pleito.
Se aprovada na CCJ, a matéria ainda precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário do Senado e obter o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos. Pela proposta, as novas regras valeriam a partir de 2028 para prefeitos e 2030 para presidentes e governadores, com transição até 2034, quando as eleições seriam definitivamente unificadas. O projeto ainda deve ser votado na Câmara dos Deputados antes de se tornar realidade.
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