A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quinta-feira, 8 de maio, uma ação cautelar de urgência solicitando o bloqueio de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e seus dirigentes. Essas entidades são investigadas por realizarem descontos irregulares nos benefícios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O anúncio foi feito pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias, que afirmou que o grupo integra uma organização criminosa sofisticada, estruturada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e desarticulada pelos órgãos de controle no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além do bloqueio de bens, a AGU também solicitou a quebra de sigilo fiscal e bancário das entidades e de seus dirigentes.
Segundo Messias, o objetivo da ação é garantir a proteção ao dano patrimonial e viabilizar o ressarcimento das vítimas. Ele destacou a importância de obter o bloqueio patrimonial e o acesso às informações fiscais para rastrear os recursos desviados.
As entidades investigadas foram apontadas como “laranjas” no esquema, criadas exclusivamente para realizar fraudes ou para pagar vantagens indevidas a agentes públicos, possibilitando os descontos irregulares nos benefícios dos aposentados.
O caso ganhou repercussão após a equipe do governo Lula tentar atribuir o esquema à gestão anterior, ao mesmo tempo em que busca mostrar que as medidas necessárias para combater as irregularidades estão sendo adotadas. A revelação das fraudes gerou desgaste na imagem do governo, motivando ações rápidas para conter os danos.