Ibama exige reformulação de estudo ambiental do Porto Meridional em Arroio do Sal

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou a reformulação do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto Porto Meridional, previsto para ser instalado em Arroio do Sal, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

A exigência do órgão federal ocorre poucos dias após a assinatura do Decreto de Utilidade Pública pelo governador Eduardo Leite, considerado um avanço político importante para o empreendimento. No entanto, o processo de licenciamento ambiental agora esbarra em questionamentos técnicos levantados pelo Ibama, que considerou que o estudo atual não atende às exigências do Termo de Referência original.

A decisão se baseia em observações feitas durante uma visita técnica realizada em dezembro, onde especialistas do órgão avaliaram aspectos como infraestrutura, acessos viários, perfil socioeconômico da região e impactos ambientais. Um dos pontos mais sensíveis identificados foi a proposta de construção de uma ponte sobre a Lagoa Itapeva, considerada área estratégica por abastecer com água potável o município e abrigar ecossistemas frágeis.

O relatório técnico destacou a necessidade de medidas mitigadoras, como a instalação de dispositivos de proteção contra queda de cargas perigosas, para evitar riscos de contaminação da lagoa. Outra questão relevante apontada foi a utilização da Rota do Sol como rota de escoamento, considerada inadequada para o transporte de materiais perigosos devido à sua topografia e restrições operacionais.

Daniel Kohl, coordenador do projeto na DTA Engenharia, empresa responsável pelo empreendimento, afirmou que a reformulação do estudo faz parte do rito normal do licenciamento ambiental. Ele não definiu um prazo para a entrega da nova versão do EIA/RIMA, mas mantém a expectativa de obtenção da licença até o final de 2025.

O estudo original considerava o projeto ambientalmente viável, com impactos considerados mitigáveis e compensáveis. Entre os elementos centrais da avaliação está a interferência do porto nas correntes marítimas e no transporte natural de sedimentos, fator que pode afetar a dinâmica costeira da região.

O Porto Meridional está projetado para movimentar 50 milhões de toneladas de cargas por ano em uma área de 80 hectares, com 10 berços de atracação. As obras devem durar 20 meses, gerando mais de 2 mil empregos diretos e aproximadamente 5 mil indiretos. O investimento total, proveniente da iniciativa privada, é estimado em R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão para infraestrutura e R$ 5 bilhões para a instalação dos terminais.

Apesar da necessidade de ajustes, os defensores do projeto continuam confiantes de que o Porto Meridional será viabilizado com eficiência técnica e cumprirá os requisitos ambientais estabelecidos.

Informações: Portal LitoralMania