INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, nesta segunda-feira, 26 de maio, os valores relativos a mensalidades associativas descontadas indevidamente de beneficiários da Previdência Social entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A medida ocorre após a descoberta de um esquema nacional de descontos ilegais em folhas de pagamento, que motivou uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Ao todo, o INSS devolverá R$ 292 milhões, referentes aos descontos efetuados antes da suspensão dos acordos de cooperação técnica com sindicatos, associações e outras entidades sociais. Esses acordos permitiam que as mensalidades fossem debitadas diretamente dos benefícios pagos, prática que foi interrompida após as denúncias.

Embora os descontos tenham sido aplicados, os valores foram retidos pelo INSS e agora serão devolvidos junto com os benefícios mensais. As datas de devolução variam conforme o valor do benefício e o final do número do Benefício (NB), excluindo o dígito verificador.

Calendário de devolução para quem recebe até um salário-mínimo:

• Final 1 – segunda-feira, 26 de maio
• Final 2 – terça-feira, 27 de maio
• Final 3 – quarta-feira, 28 de maio
• Final 4 – quinta-feira, 29 de maio
• Final 5 – sexta-feira, 30 de maio
• Final 6 – segunda-feira, 2 de junho
• Final 7 – terça-feira, 3 de junho
• Final 8 – quarta-feira, 4 de junho
• Final 9 – quinta-feira, 5 de junho
• Final 0 – sexta-feira, 6 de junho

Calendário para quem recebe acima de um salário-mínimo:

• Finais 1 e 6 – segunda-feira, 2 de junho
• Finais 2 e 7 – terça-feira, 3 de junho
• Finais 3 e 8 – quarta-feira, 4 de junho
• Finais 4 e 9 – quinta-feira, 5 de junho
• Finais 5 e 0 – sexta-feira, 6 de junho

Como reaver mensalidades antigas

Beneficiários que desejarem recuperar valores de mensalidades antigas devem informar ao INSS que não autorizaram o desconto em folha. O processo pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135, sem necessidade de envio de documentos. Basta indicar se autorizou ou não os débitos.

O INSS notificará a entidade responsável para que apresente a comprovação da autorização. Caso não seja comprovada, a entidade deverá devolver os valores ao Instituto, que repassará os recursos ao beneficiário por meio do mesmo canal de pagamento utilizado regularmente, seja conta bancária ou cartão magnético.

Alerta contra golpes

Para evitar novos casos de fraude, o INSS reforça que não solicita documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários por redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp. Todos os serviços devem ser acessados somente pelos canais oficiais: o site e aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.