Medida visa aumentar a segurança contra fraudes e entra em vigor nesta sexta-feira (23/5)
A partir do dia 23 de maio, o desbloqueio de novos empréstimos consignados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir validação por biometria na plataforma Meu INSS, disponível em site e aplicativo. A medida foi anunciada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19/5). Segundo o presidente, o objetivo é reforçar a segurança dos processos e prevenir fraudes, além de implementar medidas corretivas e aprimoramentos operacionais.
A decisão surge após uma série de investigações que revelaram um esquema bilionário de descontos associativos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, exposto pelo portal Metrópoles. Estima-se que cerca de 9 milhões de segurados foram vítimas das fraudes, com um desvio de aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O INSS já confirmou que fará a devolução de R$ 292,7 milhões entre os dias 26 de maio e 6 de junho para os beneficiários lesados.
Além da implementação da biometria, o INSS também está revisando o sistema de desbloqueio de benefícios, uma vez que, em 8 de maio, Waller determinou a suspensão dos descontos consignados para todos os segurados, medida que segue orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão foi uma tentativa de frear o esquema de descontos fraudulentos em contratos com entidades e associações autorizadas.
A repercussão das investigações provocou mudanças no comando do INSS e do Ministério da Previdência Social. André Fidelis, então diretor de Benefícios do INSS, foi exonerado, e o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, também foi demitido. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão e foi substituído por Wolney Queiroz. A situação ainda segue sendo monitorada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal.
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