Investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) resulta no afastamento do presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Passo Fundo após denúncia de envolvimento em organização criminosa.
Em julgamento de embargos de declaração apresentados pelo MPRS, a Justiça determinou o afastamento do presidente da APAC de Passo Fundo, proibindo-o de manter contato com pessoas privadas de liberdade ou egressos do sistema prisional e de exercer funções em entidades ligadas ao sistema penitenciário.
A decisão decorre da Operação Papillon, deflagrada em maio do ano passado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS, que apurou a atuação de um grupo criminoso se beneficiando do uso indevido da APAC.
De acordo com o promotor de Justiça Diego Pessi, coordenador do 7º Núcleo Regional do GAECO – Planalto, o presidente e outras cinco pessoas foram denunciadas por organização criminosa.
A investigação apontou que criminosos de alta periculosidade eram selecionados indevidamente para ingressar no sistema APAC, onde, com a cumplicidade de responsáveis pela fiscalização, passavam a agir livremente.
As ações fraudulentas incluíam fugas, tráfico de influência, favorecimento real, falsidade ideológica e fraude processual, além da negociação de drogas e armas, entrada de celulares no sistema prisional e intermediação de pleitos de faccionados junto às autoridades.