Licença-maternidade para bebê reborn vira caso judicial e termina em desistência

Uma funcionária de 32 anos, recepcionista em uma empresa do setor imobiliário em Salvador, recorreu à Justiça após ter negado seu pedido de licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn, uma boneca hiper-realista com a qual afirmava ter um laço afetivo semelhante ao de uma mãe com um filho. Segundo sua defesa, além da negativa, ela teria sido alvo de zombarias no ambiente de trabalho e sofrido um forte abalo psicológico por ter sua condição de maternidade deslegitimada pela empresa.

O caso tramitava no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), com o pedido de rescisão indireta do contrato, indenização por danos morais de R$ 10 mil e tutela antecipada. A defesa argumentava que a mulher havia sido ridicularizada por colegas e até ouvia que precisava de um psiquiatra, não de um benefício trabalhista. Em sua argumentação, a advogada Vanessa de Menezes Homem destacou que sua cliente “sentia-se mãe, com o mesmo comprometimento emocional e afetivo exigido de uma maternidade biológica”.

Entretanto, após a ampla repercussão do caso nas redes sociais e na mídia, a funcionária decidiu desistir da ação judicial. De acordo com a advogada, a exposição transformou a vida da cliente em um “verdadeiro inferno”, levando-a a encerrar suas redes sociais e a se afastar do convívio virtual após ataques e ameaças. A defensora também solicitou que o processo fosse colocado sob segredo de Justiça para proteger a integridade física da mulher.

A audiência que estava marcada para o dia 28 de julho não ocorrerá, pois a advogada formalizou a desistência no dia 29 de maio, alegando risco à segurança da reclamante e de sua equipe jurídica. Segundo ela, grupos de WhatsApp de advogados chegaram a incitar agressões físicas, ultrapassando os limites da crítica profissional e invadindo o campo da violência.