Polícia Civil deflagra Operação Terceiro Setor para investigar fraudes em contratos de escolas infantis em Taquari
Ação busca apurar irregularidades na contratação de OSC para gerenciamento de escolas de educação infantil no município e envolve mais de R$ 34 milhões em contratos
A Polícia Civil, por meio do recém-criado Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Dercap), deflagrou nesta quarta-feira, 14 de maio, a Operação Terceiro Setor, que tem como objetivo investigar possíveis irregularidades na contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para o gerenciamento e administração de escolas de educação infantil em Taquari.
Cerca de 70 policiais civis cumpriram 18 mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos e sedes de empresas associadas à OSC. As ordens judiciais foram executadas em Porto Alegre, Taquari, São Jerônimo, Eldorado do Sul, Gramado e Canela, resultando na apreensão de R$ 69 mil reais em espécie.
As investigações tiveram início a partir de uma denúncia encaminhada pela Promotoria de Justiça de Taquari, que apontava irregularidades na contratação, desde 2017, de uma OSC para gerenciar escolas infantis. Segundo a Polícia Civil, a entidade investigada teria apresentado documentos fraudulentos para comprovar capacidade técnica durante o processo licitatório, garantindo a vitória no certame.
De acordo com o Delegado Cassiano Cabral, diretor do Dercap, os contratos firmados com a OSC somam mais de R$ 34 milhões até o final de 2023, abrangendo oito prefeituras do Rio Grande do Sul. Os crimes apurados envolvem fraude à licitação, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.
Cabral destaca que, além das irregularidades nas licitações, há suspeitas de que a execução dos contratos não tenha atendido ao interesse público, fato que está sendo apurado pelo Tribunal de Contas do Estado. “Os prejuízos aos cofres públicos podem ser expressivos, considerando o volume de recursos empenhados em contratos que estão sob suspeita”, concluiu o delegado.
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