Projeto propõe multa de até R$ 30 mil para quem usar bebês reborn para furar filas

Um projeto de lei apresentado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados propõe multa de até 20 salários mínimos, ou mais de R$ 30 mil, para quem usar bebês reborn para obter benefícios destinados a crianças de colo. A iniciativa, liderada pelo deputado Zacharias Calil (União-GO), visa coibir a prática considerada dolosa e que sobrecarrega serviços públicos, especialmente unidades de saúde, retardando o atendimento a crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.

No Rio de Janeiro, outro projeto busca criar o Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial da cidade, enquanto em Minas Gerais o deputado Cristiano Caporezzo (PL) apresentou proposta para proibir tentativas de atendimento hospitalar a bonecos reborn. A medida surge após o caso de uma mulher que tentou atendimento em um posto de saúde alegando que seu “bebê” de plástico estava com febre.

Os projetos também preveem a destinação do valor arrecadado com as multas para os fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nas esferas nacional, estadual e municipal. Além disso, propostas adicionais envolvem a assistência de saúde mental para pessoas que se consideram “pais” de bebês reborn e a restrição de acesso desses bonecos ao sistema público de saúde.

Com informações do portal O Globo e Revista Veja.