União poderá usar recursos públicos para ressarcir beneficiários do INSS afetados por fraudes

Governo garante que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado e estuda alternativas para cobrir prejuízos causados por descontos indevidos

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o governo federal está preparado para utilizar recursos públicos caso os bens apreendidos no esquema de fraudes no INSS não sejam suficientes para ressarcir integralmente os beneficiários lesados. Segundo Tebet, a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é clara: nenhum aposentado ou pensionista deve ser prejudicado pelos descontos indevidos, e os ministérios já estão mobilizados para garantir o cumprimento dessa ordem.

Em coletiva de imprensa, Tebet destacou que a utilização de dinheiro público exigirá cautela e responsabilidade, garantindo que apenas os afetados pelos descontos irregulares sejam contemplados no ressarcimento. O montante a ser restituído ainda está em análise pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que decidirá a forma de acomodar os valores no orçamento federal. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ressaltou que a fonte primária para a devolução dos recursos será a recuperação de valores retidos pelas entidades envolvidas nas fraudes. Caso esses recursos sejam insuficientes, o Tesouro Nacional será acionado.

O governo também estuda a possibilidade de edição de um crédito extraordinário para viabilizar o pagamento aos prejudicados, medida que não afetaria o teto de gastos, mas que ainda depende da definição do valor exato a ser ressarcido. A expectativa é de que, na próxima semana, a JEO inicie a análise detalhada do impacto orçamentário da operação e defina os próximos passos para garantir que nenhum beneficiário fique sem compensação.