Dívida pública do RS atinge R$ 112,4 bilhões e governo lança portal de transparência

O Rio Grande do Sul encerrou 2024 com uma dívida pública de R$ 112,4 bilhões, o que representa um aumento de R$ 10 bilhões em relação ao ano anterior. Desse total, 89% correspondem a débitos com a União, que somaram R$ 100 bilhões e cresceram 8% no período. Em meio à calamidade provocada pelas enchentes, o governo estadual suspendeu os pagamentos mensais dessa dívida com base na Lei Complementar 206/2024, redirecionando os valores para o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), voltado à reconstrução das áreas afetadas.

Apesar do cenário de endividamento, o Estado manteve a relação dívida/Receita Corrente Líquida (RCL) em 184,6%, abaixo do limite de 200% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, reconheceu esse desempenho como positivo, mas alertou para pressões persistentes no orçamento, como a previdência, os precatórios e a dívida federal. Em 2024, o governo realizou o maior pagamento de precatórios já registrado, totalizando R$ 1,7 bilhão. Ainda assim, o estoque desses débitos subiu para R$ 16,9 bilhões, impactado por novas decisões judiciais e correções pela Selic.

Buscando ampliar a transparência fiscal, o Tesouro Estadual lançou um novo Portal da Dívida Pública, que disponibiliza dados históricos, projeções, contratos e relatórios de forma interativa. A plataforma permite que qualquer cidadão acompanhe a evolução do endividamento do Estado, promovendo mais controle social e acesso à informação sobre as finanças públicas. A medida integra a estratégia do governo de enfrentar os desafios econômicos com mais clareza e participação da sociedade.