Uma ação de fiscalização contra maus-tratos e abandono de animais foi realizada na quarta-feira, 18 de junho, em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A operação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Proteção Animal e Agricultura (SEMMAPA), por meio do Departamento de Proteção Animal (Depan).
O objetivo principal foi verificar denúncias, notificar os responsáveis por irregularidades e conscientizar a população sobre os direitos dos animais. Durante a ação, a equipe também distribuiu casinhas para cães comunitários, oferecendo abrigo a animais em situação de vulnerabilidade.
Todos os tutores identificados com condutas inadequadas foram notificados e orientados a corrigir as falhas imediatamente. Segundo a SEMMAPA, o Depan retornará aos locais vistoriados e, caso não haja providências, os responsáveis poderão ser processados com base na Lei Federal nº 14.064/2020, que trata dos crimes contra animais.
O secretário Gilcimar Amando ressaltou que o conceito de maus-tratos vai além das agressões físicas. “O abandono, a omissão de cuidados e ambientes inapropriados também configuram crime”, afirmou.
A ação reafirma o compromisso da administração pública com o bem-estar animal e reforça a importância da participação da sociedade na defesa dos direitos dos animais.
Como denunciar maus-tratos a animais
A população pode colaborar com denúncias por meio da Ouvidoria Municipal, ajudando a combater o sofrimento animal. As denúncias podem ser feitas:
- Pelo e-mail: ouvidoria@imbe.rs.gov.br
- Presencialmente: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, no Prédio Anexo I da Prefeitura, na Avenida Paraguassú, nº 2017, no Centro de Imbé.
|
|
-
-
-
-
-
-
-
-
