O Ministério da Justiça e Segurança Pública elevou a classificação indicativa do Instagram de 14 para 16 anos, após identificar a presença de conteúdos com drogas e violência extrema na plataforma. A decisão foi publicada na noite de quarta-feira, 11 de junho, e passará a ser exibida nas lojas de aplicativos.
A mudança tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, que orienta a análise de conteúdos conforme três eixos temáticos: sexo e nudez, violência e drogas. De acordo com a classificação oficial:
- Proibido para menores de 14 anos: morte intencional, nudez e erotização;
- Proibido para menores de 16 anos: mutilações, relações sexuais intensas e consumo de drogas ilícitas;
- Proibido para menores de 18 anos: crueldade, situações sexuais complexas ou de forte impacto e sexo explícito.
Segundo o ministério, o objetivo da nova classificação é orientar pais, responsáveis e usuários para o uso consciente da plataforma. “Portanto, não é restritivo, nem se caracteriza como censura”, frisou a pasta.
A medida visa também equilibrar a proteção do desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes com a liberdade de expressão. “Ela orienta que se evite a exposição precoce a conteúdos inadequados, considerando as dinâmicas do próprio funcionamento do aplicativo, como o uso de algoritmos”, concluiu o ministério.
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