INSS inicia devolução de valores a aposentados vítimas de fraudes a partir de julho

A partir do próximo dia 24 de julho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a devolver os valores descontados indevidamente das aposentadorias e pensões de milhões de brasileiros. Os pagamentos ocorrerão em etapas, com lotes liberados a cada 15 dias. O primeiro grupo a receber os recursos contará com aproximadamente 1,5 milhão de beneficiários, enquanto as próximas datas já estão previstas: 9 de agosto para o segundo lote e 24 de agosto para o terceiro. O dinheiro será depositado diretamente na conta dos segurados, dispensando qualquer tipo de burocracia ou necessidade de intermediários.

A decisão foi anunciada durante uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), mediada pelo ministro Dias Toffoli. O encontro reuniu representantes do INSS, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, que discutiram o cronograma e as medidas para a devolução dos recursos. A AGU assegurou que os valores serão corrigidos pela inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

As fraudes que motivaram essa ação ocorreram entre 2019 e 2024 e causaram prejuízos que podem chegar a R$ 6,3 bilhões ao INSS. De acordo com a Polícia Federal, associações fraudavam os benefícios ao cadastrar aposentados e pensionistas sem autorização para efetuar descontos indevidos. Até o momento, mais de 3,4 milhões de pessoas já pediram o ressarcimento, alegando não reconhecer as cobranças. O presidente do INSS, Gilberto Waller, garantiu que o governo está comprometido em devolver os valores integralmente e com agilidade, além de oferecer um atendimento especial aos mais vulneráveis, como idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas.