Jovens de abrigos no RS terão prioridade no alistamento militar a partir de 17 anos

Adolescentes acolhidos em instituições no Rio Grande do Sul agora poderão antecipar o alistamento militar e terão prioridade na seleção para o serviço militar. A medida passou a valer em todo o estado após a assinatura de um termo de cooperação entre diversas entidades públicas, incluindo o Exército, o Ministério Público estadual, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, a OAB-RS, a Fundação de Proteção Especial e secretarias estaduais. A iniciativa, que desde 2022 já contemplava jovens abrigados em Porto Alegre, busca ampliar as oportunidades para adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A assinatura do novo acordo ocorreu nesta quinta-feira (12), durante um evento promovido pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa que trata de políticas de acolhimento e proteção para crianças e adolescentes. A cerimônia foi realizada na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre, e marcou a ampliação do programa de inclusão social. O objetivo é proporcionar uma transição mais segura para a vida adulta, aliando cidadania, formação e a chance de um futuro mais promissor.

A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, responsável por coordenar a articulação do termo, ressaltou que o serviço militar pode ser uma ferramenta essencial para formação pessoal e profissional desses jovens. “Temos uma lista de interessados e sabemos que o Exército pode oferecer estrutura e capacitação no momento em que eles mais precisam: ao deixarem os abrigos”, afirmou. Ela destacou ainda o esforço coletivo das instituições como chave para transformar realidades.

Segundo o novo procedimento, até o fim de junho de cada ano, a Fundação de Proteção Especial indicará os adolescentes com 17 anos que desejam se alistar antecipadamente. Essas informações serão repassadas ao Ministério Público, e o processo de alistamento será conduzido pelo Comando da 3ª Região Militar, que também será responsável por selecionar e convocar prioritariamente os jovens acolhidos. A meta é permitir que, ao completarem 18 anos, eles ingressem diretamente no serviço militar, evitando o abandono repentino do abrigo sem suporte institucional.

Com informações do Portal O Sul.