O recente desastre envolvendo um balão em Praia Grande (SC), que resultou na morte de oito pessoas e deixou 13 sobreviventes, reacendeu o debate sobre a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. Segundo as autoridades, o acidente ocorreu após um incêndio no maçarico do cesto, levando à queda da aeronave. A tragédia aconteceu menos de uma semana depois de outro episódio fatal em Capela do Alto (SP), onde uma jovem psicóloga perdeu a vida durante um passeio de balão que feriu outras 11 pessoas.
Diante dos acontecimentos, o Ministério do Turismo informou que irá se reunir na próxima semana com entidades do setor para discutir uma regulamentação mais rigorosa para o balonismo voltado ao turismo. A proposta é criar normas claras que garantam maior segurança aos passageiros e ajudem a impulsionar a atividade no país, em parceria com o Sebrae e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O ministério ressaltou que o objetivo é avançar rapidamente nas medidas, diante da urgência que os acidentes impõem.
Atualmente, a prática do balonismo no Brasil é reconhecida como atividade desportiva e de alto risco, com responsabilidade atribuída aos próprios praticantes e operadores. As aeronaves usadas nesse tipo de voo não possuem certificação que ateste a aeronavegabilidade, nem há habilitação técnica específica exigida pela Anac para os pilotos de balão. Para especialistas do setor, como o diretor da Abeta, Luiz Del Vigna, quando o balonismo é oferecido como serviço turístico, deveria seguir as regras da Lei Geral do Turismo e do Código de Defesa do Consumidor, incluindo sistemas formais de gestão de segurança para os passeios.
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