O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira, 30 de junho, que o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho está oficialmente notificado sobre a denúncia que o acusa de participação na trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente do regime militar, Paulo Figueiredo é um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostas ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades, quando atuava como comentarista na Jovem Pan, em 2022.
Residente nos Estados Unidos, o empresário foi notificado por edital após a Justiça não conseguir encontrá-lo pessoalmente. A notificação por edital ocorre quando todas as tentativas de contato direto são esgotadas. Mesmo assim, Paulo Figueiredo publicou vídeos na internet comentando a tramitação do processo e afirmando ser perseguido pelo ministro Alexandre de Moraes. Em um dos vídeos, intitulado “Urgente! PGR e DPU enfrentam Alexandre e pedem suspensão do suposto processo contra mim”, ele critica o andamento da denúncia.
Ao declarar o réu notificado, Moraes destacou que há ciência inequívoca da acusação e que a validade do edital está garantida. “Considerada a ciência inequívoca da acusação pelo acusado, bem como a validade da notificação por edital, dou por notificado o réu Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho”, decidiu o ministro.
Com isso, a Defensoria Pública da União (DPU) será responsável por apresentar a defesa do empresário, apesar de já ter solicitado a suspensão do processo anteriormente por não conseguir contato direto com ele.
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