O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa do general Walter Braga Netto para suspender os depoimentos dos réus no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. Os interrogatórios do chamado núcleo 1 da trama golpista estão mantidos e começam na segunda-feira, 9 de junho.
O general da reserva, que foi vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, está preso desde dezembro sob a acusação de tentar obstruir as investigações sobre a tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na petição, os advogados de Braga Netto alegaram não ter tido acesso completo às provas e solicitaram a suspensão dos interrogatórios até que todas as testemunhas dos demais núcleos fossem ouvidas. Moraes, no entanto, rejeitou os argumentos, afirmando que não há base legal ou razoabilidade para o adiamento.
“Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que jamais foram consideradas necessárias”, escreveu o ministro.
Réus do núcleo 1
A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade, em 26 de março, a denúncia contra os oito integrantes do núcleo considerado central no plano golpista. Eles respondem por:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Os réus são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso