O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, na segunda-feira, 23 de junho, um estudante de Porto Alegre por apologia ao nazismo. A denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Sérgio Harris, da Promotoria Criminal da Capital, é contra um aluno da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que tentou participar da solenidade de formatura com uma suástica pintada no rosto.
O fato ocorreu no sábado, 18 de fevereiro, no Campus Centro da UFRGS, em Porto Alegre. Conforme a denúncia, além da suástica, o aluno do curso de Engenharia de Minas utilizava outros desenhos com conotações extremistas e escolheu uma música comumente vinculada a manifestações de apologia ao nazismo.
Para o promotor Sérgio Harris, “a denúncia retrata a dinâmica dos acontecimentos ocorridos no dia 18 de fevereiro no Salão de Atos da UFRGS. Tudo indica, pelo menos essa é a crença do MPRS, que será recebida pelo Poder Judiciário, já que a veiculação da cruz suástica nazista é crime previsto em lei. E, em tese, foi exatamente isso que o denunciado quis fazer, embora também seja fato que ele tenha apresentado uma outra versão aos acontecimentos. Todas essas circunstâncias, sejam acusatórias, sejam defensivas, serão devidamente apuradas com o início do processo criminal”.
Durante a investigação, foram ouvidos representantes da universidade, testemunhas do evento, além do próprio investigado e pessoas próximas a ele. Computadores e celulares foram apreendidos e encaminhados à perícia técnica do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que ainda analisa o conteúdo dos dispositivos.
O MPRS entende que a conduta do denunciado configura crime previsto no artigo 20, parágrafo 1º, da Lei 7.716/1989, que trata da apologia ao nazismo. Em caso de condenação, a pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
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