Operação apreende mais de 30 mil pares de tênis falsificados no RS em ação conjunta

A Receita Estadual (RE), em parceria com a Polícia Civil, concluiu a terceira fase da Operação Fronteira, voltada ao combate à entrada de produtos falsificados no Rio Grande do Sul. A ação resultou na apreensão de mais de 30 mil pares de tênis falsificados, réplicas de marcas conhecidas no mercado.

Iniciada na segunda-feira, 7 de abril, a operação se estendeu até o final de maio, com foco em produtos oriundos da região de Nova Serrana (MG). As apreensões ocorreram em transportadoras localizadas em Porto Alegre, Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, e Lajeado, no Vale do Taquari. Com esta etapa, o total de apreensões nas três fases já soma mais de 80 mil pares.

A operação faz parte de um esforço contínuo de fiscalização e monitoramento da Receita Estadual para combater o comércio de mercadorias irregulares. Segundo a RE, a entrada anual estimada de tênis falsificados no Estado chega a 1,5 milhão de pares, impactando diretamente a economia formal e gerando concorrência desleal aos comerciantes legalizados.

A operação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Calçados e Vestuário, com atuação das Delegacias da Receita Estadual de Novo Hamburgo (4ª) e Lajeado (13ª), da Delegacia do Trânsito de Mercadorias, da Central de Monitoramento de Operações (CMO) da Divisão de Fiscalização da RE, da Polícia Civil e de representantes das marcas lesadas.

Durante a ação, foram utilizadas ferramentas de análise de dados e rastreamento, como a verificação de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e o acompanhamento de rotas de transporte. Com a confirmação da falsificação, a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil foi acionada para realizar a apreensão dos produtos, que depois foram recolhidos e armazenados pelas marcas envolvidas, conforme decisão judicial.

A CMO, parte do programa Receita 2030+, desempenhou papel essencial na análise de dados e seleção de veículos suspeitos. O programa tem como objetivo modernizar a administração tributária e garantir um sistema fiscal mais justo, eficaz e integrado com as demais esferas de fiscalização pública.

Com ações como essa, a Receita Estadual busca reforçar a conformidade tributária, proteger o mercado formal e estimular o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul.