O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, deflagrou nesta quarta-feira, 18 de junho, a Operação Descuidado, que investiga fraudes em repasses de verbas públicas da saúde envolvendo 13 prefeituras gaúchas.
De acordo com a apuração, uma empresa de assessoria em políticas públicas com sede em Erechim, no Norte do estado, estaria falsificando documentos para simular serviços de saúde não prestados. A ação visava atender artificialmente aos requisitos do Projeto Rede Bem Cuidar, possibilitando que os municípios recebessem valores indevidos do governo estadual, em um esquema que causou expressivo prejuízo ao erário e impactou o funcionamento do sistema público de saúde.
Na Operação Descuidado, foram cumpridos dois mandados judiciais: um de busca e apreensão no escritório da empresa investigada em Erechim e outro de busca pessoal em Capivari do Sul, no Litoral Norte, onde o empresário-alvo da investigação foi localizado. As diligências visam coletar novas provas, identificar outros possíveis envolvidos e dimensionar o valor total dos repasses fraudulentos.
O promotor de Justiça José Eduardo Coelho Corsini, responsável pela investigação, afirmou que o caso representa “uma grave violação à moralidade no uso de recursos destinados à saúde, impactando diretamente na qualidade do atendimento à população e comprometendo o emprego correto dos recursos públicos”.
O material apreendido está sendo analisado, e a investigação prossegue para esclarecer a extensão total da fraude, que pode ter ocorrido de forma contínua ao longo de vários anos, uma vez que os repasses do Estado às prefeituras são mensais.
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