Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no afastamento de 12 adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil em um centro de formação de futebol no município de Portão, no Vale do Sinos, na terça-feira, 10 de junho. A ação contou com apoio de diversos órgãos, incluindo o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Assistência Social.
Os jovens, com idades entre 14 e 17 anos, vinham de diversas regiões do país e também do Paraguai. Eles estavam alojados em instalações da instituição esportiva e participavam de treinamentos voltados ao alto rendimento.
Segundo o MTE, os adolescentes eram avaliados por empresários e agentes de futebol, com foco na profissionalização precoce. A auditoria constatou que o local não atendia às exigências legais para entidades de formação esportiva e não havia contratos formais que regulamentassem a atividade.
Irregularidades resultaram em afastamento imediato
O relatório do Ministério do Trabalho apontou que não era permitido manter adolescentes alojados nem realizar atividades formativas nas condições verificadas. Os auditores fiscais determinaram a paralisação imediata das atividades e o afastamento dos jovens, recomendando o retorno ao convívio familiar. Ninguém foi detido.
Entidade alega atuação social e nega lucro
Representantes da instituição afirmaram que o projeto tem natureza social, sem retorno financeiro oriundo das atividades com os adolescentes. Informaram ainda que todos os jovens estavam matriculados em escolas, inclusive os estrangeiros, que acompanhavam aulas de forma remota.
Segundo os responsáveis, os adolescentes viviam em moradia vinculada ao projeto, onde recebiam alimentação, apoio escolar e estrutura esportiva. Atualmente, cerca de 80 crianças e adolescentes participam das atividades, financiadas por doações familiares, parcerias comunitárias, apoio de empresas e colaboração do setor público.
Após a operação, a entidade informou que atendeu às determinações das autoridades competentes e providenciou o retorno dos adolescentes às suas famílias.
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