Prefeitura de Caxias do Sul notifica empresa e inicia processo de rescisão em obra de acesso ao Planalto

A Prefeitura de Caxias do Sul notificou, na sexta-feira, 13 de junho, a empresa AF Construtora, de Manaus, comunicando a intenção de rescindir o contrato da obra de acesso ao bairro Planalto. A medida ocorre após três notificações formais por ritmo de execução abaixo do esperado. A construtora tem agora três dias úteis para apresentar recurso; caso contrário, a extinção contratual será efetivada.

Segundo a administração municipal, a decisão leva em conta o baixo desempenho desde a retomada das obras no final de abril, os atrasos contínuos no início das atividades e o descumprimento do cronograma físico-financeiro, que previa a conclusão da obra em quatro meses. Até o momento, a empresa realizou apenas parte da pavimentação na avenida Marcopolo, levantamentos topográficos e iniciou a escavação para a ampliação da alça de acesso na BR-116.

De acordo com o engenheiro Reinaldo Toscan Neto, diretor do Escritório de Projetos da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas, a Codeca pode assumir a execução da obra caso a rescisão se confirme. “Já há tratativas com a Codeca, mas não podemos assinar novo contrato sem encerrar o atual. Outra alternativa seria abrir uma nova licitação”, afirmou.

A obra é aguardada há mais de 40 anos pela comunidade do bairro Planalto. Iniciada em novembro de 2023, tinha previsão de entrega para julho de 2024, mas foi interrompida após a empresa vencedora da licitação desistir da execução. O projeto representa um investimento de R$ 4,5 milhões do município, com recursos oriundos de empréstimo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).

Mesmo com a paralisação da construtora, a Prefeitura realizou intervenções para melhorar a mobilidade e segurança na região. A Secretaria Municipal de Obras executou manutenções nas redes de drenagem, instalou novas bocas de lobo e construiu calçadas e canteiros. A Codeca aplicou a primeira camada de asfalto, favorecendo a circulação de veículos no local.

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