A Justiça do Rio Grande do Sul condenou Paulo César Cordeiro da Silva a 14 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato de Ramão da Silva Martins, de 47 anos. O julgamento ocorreu na quinta-feira, 26 de junho, e a sentença foi proferida pela juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves, as informações são do Portal NB Notícias.
Conforme a decisão, Paulo César foi condenado por homicídio qualificado, conforme o artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal, por ter utilizado recurso que dificultou a defesa da vítima. Ramão foi surpreendido na madrugada de domingo, 6 de abril, com mais de 20 disparos de arma de fogo, por volta das 5h, na Rua Pedro Menegotto Sobrinho, no bairro Licorsul, próximo à subestação da RGE. Os autores fugiram em um carro que foi localizado posteriormente.
Segundo o Ministério Público, Paulo César participou diretamente da execução. A promotoria apresentou provas técnicas e testemunhais que comprovaram a autoria e a intenção de matar. O júri aceitou os argumentos da acusação.
Na definição da pena, a juíza considerou circunstâncias desfavoráveis, como o uso de um carro emprestado para cometer o crime e a tentativa de incriminar o proprietário do veículo. A conduta social e a personalidade do réu não foram esclarecidas nos autos.
Apesar de não possuir antecedentes criminais, a pena-base foi aumentada em 1/6, resultando em 14 anos de prisão. Paulo César está preso desde quarta-feira, 22 de maio de 2024, e seguirá detido em regime fechado. A juíza manteve a prisão preventiva, afirmando que ainda persistem os fundamentos que justificaram sua decretação inicial.
O valor mínimo para reparação de danos não foi fixado por ausência de provas sobre prejuízos financeiros à família da vítima. O réu foi isento do pagamento das custas processuais por ser assistido pela Defensoria Pública.
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