A equipe da Força-Tarefa dos Frigoríficos do RS realizou uma ação fiscal entre segunda-feira, 2, e sexta-feira, 6 de junho, em uma unidade frigorífica localizada na região norte do Rio Grande do Sul e encontrou múltiplas situações de grave e iminente risco aos trabalhadores. Durante a inspeção, foi identificado um vazamento de amônia, o que levou à assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). Como consequência das irregularidades encontradas, parte das instalações e processos da planta foi interditada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A unidade possui cerca de 2 mil empregados e abate diariamente 5,6 mil suínos.
A operação foi composta por representantes do MPT-RS, MTE, CEREST Macronorte, 15ª Coordenadoria Regional de Saúde (15ª CRS), DVST/CEVS e CREA-RS.
Entre os principais setores e atividades interditadas estão:
1. Todos os setores de miúdos, incluindo salas de cabeça, miúdos externos, miúdos vermelhos e atividades de apoio como operação de paleteira e limpeza;
2. Levantamento e manuseio não eventual de cargas fora dos limites ergonômicos (entre 50 cm e 1,75 m de altura);
3. Remoção manual de resíduo de banha em posto de trabalho mal projetado, exigindo movimentos prejudiciais à coluna.
Vazamento de amônia
Durante a inspeção, foi detectado um vazamento de amônia de 17,5 ppm, o que levou à celebração de TAC emergencial com obrigações como:
- Adequação do sistema de detecção de vazamentos, com aquisição e manutenção de quadros de válvulas;
- Treinamento de pessoal e definição de fluxos de comunicação de emergência;
- Criação de rotas e protocolos semanais de segurança e realização de auditorias mensais;
- Ações de adequação em diversos setores como desossa, embalagem e montagem de caixas.
Subnotificações e irregularidades
Foram identificados 3.573 casos de subnotificação de acidentes de trabalho, incluindo 41 reconhecidos pela Previdência Social e 83 em que a própria empresa investigou mas não emitiu CAT.
Outras irregularidades graves incluem:
- Ritmo intenso de trabalho, com sobrecarga muscular e movimentação manual de cargas excessiva;
- Setores com layout ineficiente, que impõem deslocamentos desnecessários;
- Gestantes, inclusive no oitavo mês, expostas a ruído elevado;
- Desvio de função no SESMT, com o médico do trabalho atuando apenas na análise de atestados;
- Imposição de comparecimento ao setor médico mesmo durante atestados superiores a três dias;
- Ausência de monitoramento efetivo e análises de acidentes;
- Inexistência de Análise Ergonômica do Trabalho com metodologia adequada.
A inspeção contou com os auditores-fiscais Bruna Quadros e Edson Souza (MTE); representantes do CEREST Macronorte, da 15ª CRS, da DVST/CEVS e engenheiros do CREA-RS. O Projeto Frigoríficos no RS é coordenado pelos procuradores do trabalho Priscila Dibi Schvarcz e Alexandre Marin Ragagnin.
Informações e foto MTP RS.
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