Associação dos EUA cobra inclusão de sites nacionais em lista de pirataria

Entidade do setor de vestuário acusa plataformas sediadas nos Estados Unidos de facilitar venda de produtos falsificados e cobra ações do governo

A Associação Americana de Vestuário e Calçados (Aafa) solicitou ao representante de comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, que inclua plataformas de comércio eletrônico com sede no próprio país na Lista de Mercados Notórios (NML), documento que identifica sites e locais físicos envolvidos com pirataria e contrabando.

O pedido foi feito por meio de um ofício enviado na quinta-feira, 17 de julho, ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). A Aafa argumenta que a lista, criada em 2006, tem focado apenas em plataformas estrangeiras, mesmo com o crescimento da falsificação digital dentro do território norte-americano.

“Pedimos que você fortaleça o processo anual da NML para incluir qualquer plataforma desse tipo, independentemente de onde ela esteja sediada”, diz o documento. A associação representa mais de 1,1 mil fabricantes, responsáveis por movimentar mais de US$ 520 bilhões em vendas anuais.

A crítica também aponta omissão por parte do USTR desde 2020, ano em que a lista deixou de citar qualquer site dos EUA, embora, segundo a entidade, a pirataria online tenha se agravado. A Aafa destaca que algumas plataformas gozam de grande prestígio entre os consumidores, mas não sofrem a mesma pressão para coibir práticas ilegais.

“Se os Estados Unidos não definirem um padrão de responsabilidade para as plataformas domésticas, outros o farão”, alertou a entidade.

Brasil na mira

Ainda na quinta-feira, 17 de julho, o USTR anunciou a abertura de uma investigação contra o Brasil, a pedido do presidente Donald Trump, que ameaçou aplicar tarifaço de 50% nas importações brasileiras a partir de 1º de agosto. A justificativa seria o suposto desrespeito à propriedade intelectual, que, segundo o governo dos EUA, prejudica empresas e trabalhadores norte-americanos.

Na lista de 2024, o USTR já havia mencionado o Brasil, especificamente a Rua 25 de Março, em São Paulo, considerada um dos maiores polos de comercialização de produtos falsificados da América Latina. Segundo o relatório, a região abriga mais de mil lojas vendendo produtos piratas, além de armazéns para distribuição em todo o país.

Em resposta, lojistas da 25 de Março divulgaram nota, afirmando que o comércio ilegal é pontual e fiscalizado constantemente pelos órgãos competentes. Ressaltaram ainda que o local abriga mais de 3 mil estabelecimentos formais, gerando empregos, pagando impostos e oferecendo produtos de qualidade para consumidores de todo o Brasil.