Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por comentário sobre venezuelanas

Decisão do TJDFT altera sentença anterior e considera falas do ex-presidente como discriminatórias e misóginas

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos, devido a comentários feitos em entrevista durante a campanha eleitoral de 2022. Na ocasião, Bolsonaro mencionou, de forma pejorativa, o encontro com adolescentes venezuelanas, insinuando que elas estariam envolvidas em exploração sexual.

A decisão, tomada nesta quinta-feira (24), reformou a sentença de primeira instância que havia absolvido o ex-presidente. A Quinta Turma do TJDFT entendeu, por maioria de votos, que as falas de Bolsonaro causaram “sofrimento e assédio” às jovens e suas famílias. A sentença enfatiza que a frase “pintou um clima”, associada à ideia de que as meninas estariam se arrumando para “ganhar a vida”, foi discriminatória e misógina, além de objetificar as adolescentes.

Durante a campanha, Bolsonaro relatou que, ao passar de moto pela comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal, encontrou várias jovens venezuelanas aparentemente bem arrumadas, o que, segundo ele, indicava que estariam se prostituindo para sobreviver. Além da indenização, o ex-presidente ficou proibido de realizar qualquer ato que constranja crianças e adolescentes, como fazer gestos violentos, divulgar imagens de menores na internet ou fazer comentários com conotação sexual em situações envolvendo jovens.

A defesa de Bolsonaro se mostrou surpresa com a decisão e afirmou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).