O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses, em decorrência de uma representação apresentada pela Mesa Diretora da Casa. A penalidade foi aplicada após o parlamentar proferir ofensas contra Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma sessão no Plenário da Câmara, ocorrida na quarta-feira, 9 de julho.
Segundo o relator do caso no Conselho de Ética, Fausto Santos Jr. (União-AM), Janones utilizou linguagem de baixo calão e termos homofóbicos em um discurso direcionado ao colega mineiro. As manifestações causaram a interrupção da sessão legislativa e foram consideradas pelo relator como preconceituosas e discriminatórias.
De acordo com Santos Jr., o comportamento de Janones “reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, ao utilizar expressões ofensivas com o intuito de insultar ou diminuir um adversário político.
A decisão marca mais um capítulo de tensão entre os parlamentares e ressalta a importância do decoro no ambiente legislativo.