Desde as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, em maio de 2024, uma série de medidas foi implementada pelo governo do Estado para reconstruir a vida da população. A principal delas foi a criação do Plano Rio Grande, ainda em maio daquele ano, já prevendo a participação da sociedade – via Conselho do Plano – e da academia – por meio do Comitê Científico, composto por especialistas de diversas áreas.
O plano é um programa de Estado – não de uma gestão de governo – que propõe ações emergenciais (de curto prazo), de diagnóstico, recuperação, preparação e resiliência, com projetos e obras de médio e longo prazo.
Em um pouco mais de um ano, o Executivo estadual investiu mais de R$ 8,4 bilhões. Essas iniciativas, ao serem colocadas em prática, tornaram o RS mais preparado para eventos extremos, como foi visto nas fortes chuvas de junho deste ano – ainda que a intensidade não tenha sido a mesma de 2024.
Balanço
No fim de junho, o governador Eduardo Leite fez um balanço. “As chuvas mostraram que estamos mais preparados. O Estado se organizou, estruturou sua Defesa Civil, atuou em parceria com os municípios e se baseou em dados. Isso fez diferença para evitar perdas humanas”, lembrou. “Nosso desafio agora é manter o foco na resposta imediata, mas também avançar nas ações de médio e longo prazos do Plano Rio Grande – com obras, prevenção e adaptação à nova realidade climática.”
Um exemplo de ação que fez a diferença é o Desassorear RS, programa de desassoreamento dos pequenos rios, arroios e córregos com aporte de R$ 300 milhões. Mais de 1,2 milhão de metros cúbicos já foram retirados. Outro destaque é a dragagem das hidrovias, com investimento de R$ 731 milhões, que busca remover sedimentos em canais essenciais.
Além disso, um fator que contribuiu para deixar o RS mais bem preparado para novos eventos meteorológicos foi a ampliação da estrutura estadual da Defesa Civil, com reforço técnico e de pessoal. O quadro de servidores do órgão foi quadruplicado em um ano. O governo ainda investiu R$ 900 milhões na segurança pública, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para aquisição de novos equipamentos, viaturas e aeronaves, entre outros.
Nesse contexto, a qualificação dos avisos e alertas à população têm sido fundamentais. A instalação de um novo radar meteorológico no Morro da Polícia, em Porto Alegre; a contratação de outros três – que serão posicionados em diferentes regiões do Estado –; e a criação de novas estações meteorológicas estão ajudando a levar melhores dados e informações do clima para a população.
Mais ações
Para compreender melhor o que está sendo feito, também é preciso entender o conceito por trás do Plano Rio Grande, que é dividido em eixos de atuação. Cada um deles apresenta ações significativas para melhorar a preparação diante de possíveis novos eventos extremos.
Eixo Governança
- Centro Administrativo de Contingência (CAC)
- Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg)
- Plano Rio Grande
- Conselho do Plano Rio Grande
- Comitê Científico para Adaptação e Resiliência Climática (CCARC)
- Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs)
- Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos (Firece) – criado pelo governo federal, conta com o apoio do Estado
Eixo Diagnóstico
- Diagnóstico, recuperação e manutenção das estações meteorológicas
- Levantamento batimétrico das bacias
- Mapeamento topográfico
Eixo Recuperação
- Recuperação de estradas estaduais e concedidas
- Horas-máquina (urbano e rural)
- Aluguel Social e Estadia Solidária
- Merenda, mobiliário, recursos e obras escolares
- MEI RS Calamidades
- Pronampe Gaúcho
- Partiu Futuro Reconstrução
- Campanha Nacional de Turismo
- Devolve ICMS Linha Branca
- Estratégia integrada de habitação (Casas temporárias, A Casa É Sua – Calamidade, Porta de Entrada)
- Contratação integrada emergencial de obras em rodovias e pontes
- Dragagem do canal de Itapuã
- Editais de manutenção de talentos (Sict/Fapergs) e Talentos RS
- Concessão do Bloco 2 de rodovias (Vale do Taquari e Região Norte)
- Desassoreamento de pequenos rios e córregos
- Início da dragagem dos canais (São Gonçalo, Leitão, Pedras Brancas, Furadinho)
- Refaz Reconstrução
- Pedra fundamental do Novo Passo de Estrela
Eixo Preparação
- Planos municipais de Defesa Civil atualizados (Fundec)
- Plano estaduais de contingência
- Reforma das carreiras e Contratação Integrada de Temporários (CIT)
- Fortalecimento do quadro e investimentos em segurança e Defesa Civil
- Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (Pepdec)
- Centros Regionais de Proteção e Defesa Civil
- Curso Básico de Proteção e Defesa Civil para servidores e municípios
- Construção de rede de ginásios multiuso para apoio humanitário
- Novo radar meteorológico no Morro da Polícia e licitação de outros três
- Novas estações meteorológicas
- Modelagem hidrodinâmica
Eixo Resiliência
- Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável
- Estratégia de Descarbonização
- Revisão dos planos diretores no Vale do Taquari
- Pedra fundamental do Parque Memorial – Cruzeiro do Sul
- Licitação da revisão do anteprojeto do sistema de proteção de Eldorado do Sul
- Fundo a Fundo da Reconstrução
Mais informações sobre cada um dos projetos no site do Plano Rio Grande.
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