Lula busca assinatura de acordos comerciais históricos com UE e EFTA até o fim do ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu novamente a liderança rotativa do Mercosul nesta quinta-feira, recebendo o cargo das mãos de Javier Milei durante a cúpula do bloco em Assunção. Comandando o grupo pela segunda vez em dois anos, Lula declarou como prioridade formalizar o acordo comercial com a União Europeia, cujas negociações se arrastam há mais de duas décadas e foram concluídas em dezembro passado, na cúpula realizada no Uruguai. Segundo o presidente, esse tratado representa a possibilidade de criar uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, beneficiando diretamente os cerca de 722 milhões de habitantes dos dois blocos, que juntos somam um PIB aproximado de US$ 22 trilhões.

Além do acordo com a União Europeia, Lula também pretende assinar ainda este ano o tratado com a EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), formada por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein. As negociações com esse grupo foram encerradas recentemente, durante a cúpula em Buenos Aires, e agora ambos os acordos aguardam as etapas finais de tradução para as 25 línguas dos países envolvidos, análise jurídica e aprovação legislativa de cada membro participante. Lula demonstrou otimismo ao afirmar estar confiante na assinatura antes do término de sua presidência à frente do Mercosul, que se encerra em dezembro.

Por outro lado, especialistas apontam que o processo é mais demorado do que o governo prevê, devido aos extensos trâmites constitucionais e à necessidade de ratificação por todos os Parlamentos envolvidos. No Brasil, o texto precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado antes de virar decreto legislativo e seguir para ratificação presidencial. Para a professora de direito internacional Maristela Basso, embora Lula tente agilizar o processo, a magnitude do tratado faz com que sua entrada em vigor plena possa levar anos, já que um único país não pode validar sozinho a parceria sem a adesão conjunta de todos os demais.

Fontes do Itamaraty, porém, reforçam que restam poucas pendências antes da assinatura formal, classificando o estágio atual como avançado. Caso consiga concretizar os acordos durante seu mandato no comando do bloco, Lula consolidará uma de suas principais bandeiras diplomáticas e fortalecerá o papel brasileiro como articulador econômico estratégico na América do Sul.