Mãe acusada pela morte das filhas gêmeas em Igrejinha será julgada por duplo feminicídio

O juiz de Direito Diogo Bononi Freitas, da Vara Criminal da Comarca de Igrejinha, determinou que a mãe das gêmeas de 6 anos, encontradas mortas em casa com sinais de asfixia, será levada a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ela responderá pelos crimes de duplo feminicídio qualificado, denunciação caluniosa e submissão de crianças a vexame e constrangimento, com base no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com o Ministério Público, os crimes aconteceram em outubro de 2024, com uma semana de diferença entre as mortes. As meninas estavam sob os cuidados exclusivos da mãe, e a motivação teria sido passional, motivada por ciúmes e desejo de vingança contra o pai das crianças, ex-companheiro da ré.

Durante a fase de instrução, 25 testemunhas foram ouvidas, entre médicos, peritos, psicólogos, policiais, vizinhos, familiares e professores. Os relatos revelaram um comportamento emocionalmente frio, dependência química, instabilidade psicológica e histórico de internações psiquiátricas da mãe. Profissionais de saúde mental afirmaram que ela demonstrava afeto apenas por um filho falecido e chegou a dizer que “as meninas ficariam bem sem ela”.

Embora os laudos médicos não tenham sido conclusivos quanto à causa exata das mortes, sinais como hemorragia pulmonar, edema alveolar e sangue nas vias aéreas apontaram, segundo os peritos, para asfixia por sufocamento com objeto macio ou saco plástico. O juiz destacou que é extremamente improvável que duas crianças saudáveis morram subitamente com sintomas compatíveis com asfixia em curto intervalo de tempo, sem evidência de doença.

A decisão manteve as qualificadoras de feminicídio, como motivo torpe, meio cruel e dissimulação, por entender que essas questões devem ser analisadas pelo júri popular. Ainda não há data para o julgamento, e a ré seguirá presa preventivamente.

A defesa da acusada recorreu da sentença de pronúncia, e o recurso aguarda manifestação do Ministério Público no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Também foi apresentado um pedido de suspeição contra o juiz, que foi negado pela 1ª Câmara Especial Criminal, sob relatoria da desembargadora Viviane de Faria Miranda, por não haver indícios de parcialidade na condução do processo.