O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 29 de julho, o desconto de parte da pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por destruir um relógio histórico do século XVII no Palácio do Planalto.
Com a decisão, Ferreira poderá abater cerca de dois anos de sua pena, correspondentes ao período em que permaneceu preso preventivamente, entre 24 de janeiro de 2023 e 6 de dezembro de 2024. Atualmente, ele está detido em um presídio de Uberlândia (MG).
O réu foi condenado por diversos crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, dano ao patrimônio tombado e associação criminosa armada. Durante o processo, ele confessou ter invadido o Palácio do Planalto e danificado o relógio antes de fugir para Uberlândia, onde foi capturado pela Polícia Federal.
O relógio, fabricado pelo francês Balthazar Martinot, foi um presente da corte francesa ao imperador Dom João VI em 1808, e integrava o acervo da Presidência da República. O Palácio do Planalto anunciou sua recuperação no início deste ano, com apoio de uma relojoaria suíça especializada.
Em junho deste ano, Antônio Cláudio chegou a ser solto por engano, após decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, mas retornou à prisão por ordem de Moraes.