O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, na terça-feira, 15 de julho, um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Câmara dos Deputados. O parlamentar acusa Lula de cometer crimes de responsabilidade relacionados à condução da política externa brasileira.
O documento, subscrito por 72 parlamentares, sustenta que o presidente comprometeu a dignidade da Nação, afrontou princípios constitucionais e expôs o Brasil a riscos diplomáticos e estratégicos. Entre os principais pontos apresentados no pedido, destacam-se:
– Aproximação com regimes autoritários, como o Irã, incluindo a permissão para atracação de navios de guerra iranianos em território nacional;
– Recusa do governo em classificar o PCC como grupo terrorista, mesmo após solicitações formais dos Estados Unidos;
– Campanha pela desdolarização no âmbito do BRICS, com discurso de enfrentamento ao dólar americano;
– Declarações públicas ofensivas a líderes de nações parceiras, como o ex-presidente Donald Trump, o que teria agravado a crise diplomática entre Brasil e EUA.
Nikolas afirma que essas atitudes violam a Constituição Federal (art. 85, VI) e a Lei 1.079/1950, configurando conduta incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
“O Brasil não pode ser conduzido com base em interesses ideológicos ou revanchismos pessoais. A política externa deve servir aos brasileiros, e não à conveniência de regimes autoritários ou agendas antiocidentais”, declarou o deputado.
O pedido de impeachment será agora avaliado pela Presidência da Câmara, que decidirá se dará ou não prosseguimento ao processo.