Nikolas Ferreira vira réu no TRE-MG e pode perder direitos políticos

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) acolheu, na sexta-feira, 25 de julho, denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por divulgar conteúdos falsos sobre o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). Também se tornaram réus os deputados estaduais Bruno Engler (PL) e Delegada Sheila (PL), além de Cláudia Araújo Romualdo, presidente do PL Mulher no estado. A acusação aponta que o grupo utilizou as redes sociais para disseminar informações difamatórias durante o processo eleitoral, nas quais atribuíam ao livro Cobiça, escrito por Fuad, conteúdo “pornográfico” e impróprio para crianças.

Segundo o MPE, as acusações são infundadas e não condizem com a realidade. O órgão destacou ainda que Nikolas Ferreira descumpriu ordem judicial em 2024, que determinava a remoção imediata dos conteúdos. A decisão do juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, determinou prazo de dez dias para apresentação da defesa e alertou que, em caso de condenação, os acusados poderão ser obrigados a pagar indenizações e perder os direitos políticos, o que levaria à cassação dos mandatos e inelegibilidade por até oito anos.

Nas redes sociais, Nikolas reagiu à decisão afirmando: “Querem calar milhões mas estamos aqui e de pé”. Em julho, ao tomar conhecimento da denúncia, o parlamentar reafirmou suas críticas ao livro de Fuad Noman, insistindo em classificá-lo como “livro pornográfico”. Fuad Noman faleceu em março deste ano, em decorrência de um câncer, após ser reeleito prefeito de Belo Horizonte com 53% dos votos, contra 46% de Bruno Engler, seu adversário no segundo turno.