A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou na segunda-feira, 14 de julho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus envolvidos no que classifica como uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. A manifestação, de 517 páginas, foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e integra as alegações finais do processo, última etapa antes do julgamento.
O documento acusa Bolsonaro e os demais de cometerem crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. A pena total pelos crimes pode ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, os seguintes réus foram incluídos no pedido de condenação:
- Walter Braga Netto, general e ex-vice na chapa presidencial de 2022;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
Em relação a Mauro Cid, a PGR recomendou a suspensão da pena, por conta do acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.
De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro atuou como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações golpistas que buscaram reverter o resultado das eleições de 2022. Ele teria utilizado o aparato do Estado para atacar instituições, espalhar desinformação e instigar a instabilidade social com o apoio de altos membros do governo e das Forças Armadas.
Com a entrega das alegações finais pela PGR, abre-se agora o prazo de 15 dias para que as defesas dos réus, começando pela de Mauro Cid, apresentem suas respectivas manifestações ao STF. Após isso, caberá à Primeira Turma da Corte definir a data do julgamento. Nos bastidores, a expectativa é que o julgamento ocorra em setembro.
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