A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga e condenou um professor particular a 70 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de crimes de estupro de vulnerável contra três meninos, todos com menos de 14 anos à época dos fatos. A sentença foi divulgada na quarta-feira, 24 de julho.
De acordo com a denúncia do MPRS, os crimes ocorreram em diversas ocasiões entre os anos de 2023 e 2024, durante aulas particulares ministradas pelo réu, de 32 anos à época, em sua residência. As vítimas eram alunos que buscavam reforço escolar.
A investigação revelou que o réu se aproveitava da posição de confiança e autoridade decorrente da função de educador para praticar atos libidinosos com os menores. Os abusos incluíam exibição de vídeos pornográficos, toques em partes íntimas, masturbação na presença das vítimas e tentativas de induzi-las a práticas sexuais. Em um dos casos, o réu chegou a ameaçar a criança para que não revelasse os fatos à família.
Durante o processo, foram colhidos depoimentos das vítimas por meio do procedimento de escuta especializada, além de testemunhos de familiares e profissionais envolvidos no atendimento das crianças. O réu foi condenado por três crimes de estupro de vulnerável, com agravante pelo fato de ter se valido da condição de professor para cometer os delitos. A prisão preventiva foi mantida, diante da gravidade dos fatos e da necessidade de garantir a ordem pública.
O promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, que ajuizou a denúncia contra o réu, ressaltou a importância da decisão judicial: “A sentença representa uma resposta firme e necessária do Sistema de Justiça à violação brutal da dignidade de crianças em situação de vulnerabilidade. O réu se aproveitou da confiança depositada nele por famílias que buscavam apoio educacional para seus filhos, e transformou esse vínculo em instrumento de abuso. A condenação reafirma o compromisso do Ministério Público com a proteção integral da infância e com a responsabilização exemplar de quem atenta contra os direitos fundamentais de nossas crianças.”
Se você souber ou suspeitar de algum caso de violência que envolva criança ou adolescente, não se cale! A vida deles pode depender da sua denúncia.
Denunciar é rápido, sigiloso e salva vidas. Em caso de urgência ligue para o 190 (Brigada Militar). Em outros casos, procure o Conselho Tutelar, a Promotoria de Justiça ou Delegacia de Polícia mais próxima, ou ainda disque 100.
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