O custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que atualmente gira em torno de R$ 3,2 mil, poderá sofrer uma redução de até 80% nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), caso avance um projeto em estudo pelo Ministério dos Transportes.
A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que passariam a ser opcionais. Entretanto, a realização e aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans continuaria obrigatória.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o objetivo do projeto é democratizar o acesso à habilitação, facilitando o ingresso de cidadãos no mercado de trabalho, especialmente para quem busca o primeiro emprego.
“Isso vai incluir as pessoas. Há famílias que conseguem pagar apenas uma habilitação, e geralmente a prioridade recai sobre os homens, deixando as mulheres excluídas”, afirmou o ministro. Ele destacou que a medida segue modelos já adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
Dados do ministério revelam que 54% da população não possui CNH ou dirige sem habilitação. A proposta também visa aumentar a segurança no trânsito, já que 45% dos condutores de motocicletas e 39% dos motoristas de veículos de passeio circulam sem habilitação.
O projeto ainda passará por análise da Casa Civil da Presidência da República. Se aprovado, será regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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