Proposta para flexibilizar CNH divide opiniões e acende alerta sobre segurança no trânsito

O governo federal estuda permitir que futuros motoristas obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de passar por autoescolas. A medida, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, visa baratear o processo em até 80% e ampliar o acesso ao documento, especialmente entre os mais pobres. Segundo o ministro, o alto custo atual – entre R$ 3 mil e R$ 4 mil – leva milhões a dirigir sem habilitação. A proposta pretende regulamentar a mudança sem alterar o Código de Trânsito, evitando um debate prolongado no Congresso.

Inspirado em países como Estados Unidos, Canadá e Japão, o novo modelo permitiria que os candidatos escolhessem entre centros de formação ou instrutores autônomos cadastrados nos Detrans, com liberdade para definir a carga horária de aulas práticas. Apesar disso, a aprovação nas provas teórica e prática continuaria obrigatória. A ideia, segundo Renan Filho, é usar tecnologias e métodos digitais para garantir o aprendizado. Dados do ministério mostram que 40% dos compradores de motos no Brasil não possuem CNH, o que reforça a urgência de ampliar o acesso de forma mais econômica.

Especialistas em segurança viária, no entanto, alertam que a proposta pode ser desastrosa. A pesquisadora Márcia Pontes afirma que a mudança tende a triplicar os acidentes e impactar diretamente o SUS, que já gasta cerca de R$ 50 milhões por ano com vítimas no trânsito. Ela considera a iniciativa um retrocesso, lembrando que modelos semelhantes já fracassaram no passado. Enquanto o Detran de Santa Catarina reforça o papel essencial das autoescolas e afirma que não haverá mudanças até novas normas serem publicadas, a polêmica segue dividindo opiniões entre acessibilidade e segurança.