PT pede suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro após fim de licença parlamentar

Deputado é acusado de engajar-se em articulações hostis ao Brasil durante estadia nos Estados Unidos

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na presidência da Câmara dos Deputados um pedido de suspensão cautelar do mandato e bloqueio dos salários do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar havia solicitado uma licença de 120 dias, cujo prazo se encerrou no domingo, 20 de julho.

No documento, assinado pelo líder do partido, Lindbergh Farias (PT-RJ), o PT afirma que Eduardo Bolsonaro atuou, durante o período de afastamento, em ações hostis ao Estado brasileiro, incluindo declarações e articulações internacionais contra instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ao longo do período de licença, sua conduta agravou-se de forma notória e pública: foram inúmeras declarações e ações orientadas à promoção de sanções internacionais contra o Brasil,” diz trecho do pedido.

O regimento da Câmara determina que, após o fim do prazo de licença, caso o parlamentar não retome suas atividades nem informe sua permanência no exterior, fica impedido de receber remuneração.

“É imperativo que a Presidência da Câmara proceda ao imediato bloqueio do pagamento da remuneração parlamentar de Eduardo Bolsonaro,” acrescenta o texto.

O partido também destaca que a conduta do deputado já resultou na apresentação de duas representações no Conselho de Ética, em 25 de maio e 11 de julho de 2025, pedindo a cassação do mandato por quebra de decoro, traição à soberania nacional e abuso de prerrogativas constitucionais. Além disso, em quarta-feira, 16 de julho, foi protocolada uma petição coletiva à Mesa da Câmara pedindo a suspensão cautelar do mandato.

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