Rio, Minas e São Paulo lideram ressarcimento a aposentados por descontos ilegais do INSS

Mais de 500 mil beneficiários começam a receber devoluções nesta semana; operação revelou fraude em todo o país

A partir desta quarta-feira, 14 de maio, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem solicitar a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos. O pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site do INSS ou diretamente pelo telefone 135.

São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram o número de adesões ao acordo federal que viabiliza o ressarcimento. Segundo dados do INSS, mais de 1 milhão de pessoas já formalizaram o pedido. Entre elas, 196.160 são de São Paulo, 99.949 de Minas Gerais e 93.738 do Rio de Janeiro. Na sequência aparecem Ceará (56.417), Pernambuco (50.206), Rio Grande do Sul (48.316) e Maranhão (43.116). Até a manhã desta quinta-feira, 24 de julho, Roraima registrava o menor número de adesões, com apenas 1.960 solicitações.

O esquema de descontos ilegais foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apontou que associações civis, sindicatos e entidades de classe fraudaram o INSS para aplicar descontos mensais não autorizados diretamente nos benefícios pagos a milhões de aposentados e pensionistas.

Dos 9,3 milhões de beneficiários consultados, 2,05 milhões estão aptos a aderir ao acordo. O reembolso para os que aderiram até a segunda-feira, 21 de julho, começou a ser feito nesta quinta-feira, 24 de julho, e vai beneficiar cerca de 533 mil pessoas ainda nesta semana. O cronograma prevê pagamentos diários, em lotes de até 100 mil pessoas, obedecendo à ordem de adesão.

Além da plataforma digital, os Correios passam a oferecer atendimento presencial a partir desta sexta-feira, 30 de maio. Aposentados e pensionistas poderão consultar, contestar e acompanhar os descontos indevidos diretamente nas agências.

A adesão ao acordo é gratuita, não exige envio de documentos e permite a devolução por via administrativa, sem necessidade de processo judicial. Os descontos ilegais considerados para ressarcimento ocorreram entre março de 2020 e março de 2025. O prazo para adesão vai até sexta-feira, 14 de novembro de 2025.

Os canais digitais seguem disponíveis para adesão, mas a Central 135 não permite efetivar o pedido.